Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Banrisul indenizará por abertura de conta com documentos falsos

Vítima permaneceu por um ano nos órgãos restritivos de crédito, porque o banco nada resolveu pela via administrativa.

Conselho Federal define regras para isenção de pagamentos à OAB

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

A livre saída para matar

No dia em que pretensamente se reapresentaria no Presídio de Ijuí (RS), um delinquente fez uma incursão criminosa, que se desdobrou em duas.

Diário Oficial da União ensina a fazer caipirinha

Às vésperas do último fim-de-semana, o Ministério da Agricultura resolveu ensinar aos apreciadores de bebidas alcoólicas a preparar uma autêntica caipirinha - bebida feita à base de cachaça, limão e açúcar.

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela